8 Março 2026
Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
Direitos. Justiça. Ação. para TODAS as mulheres e raparigas
Em 2026, a igualdade entre mulheres e homens continua a ser um horizonte em disputa. Apesar de décadas de compromissos internacionais, nenhum país do mundo alcançou ainda a plena igualdade de jure entre mulheres e homens, e em média, segundo o Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas ao Comité sobre o Estatuto das Mulheres para a Sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres (a decorrer entre os dias 9 e 19 de março) as mulheres dispõem apenas de cerca de 64% dos direitos legais reconhecidos aos homens.
Num mundo atravessado por crises simultâneas – conflitos armados, instabilidade económica, emergência climática, transformação digital acelerada e fragilização das instituições democráticas – os direitos das mulheres são frequentemente os primeiros a ser questionados e os últimos a ser plenamente garantidos. Estamos perante um crescente retrocesso político e social, logo o direito de mulheres e raparigas a aceder à justiça encontra-se sob pressão precisamente quando é mais necessário.
Multiplicam-se discursos que procuram relativizar ou deslegitimar conquistas históricas do movimento feminista, ao mesmo tempo que persistem desigualdades estruturais profundas: discriminação no trabalho e na proteção social, violência masculina sistémica contra mulheres e raparigas e obstáculos ao exercício efetivo de direitos fundamentais.
Neste contexto, reafirmar a centralidade dos direitos humanos das mulheres e exigir a sua concretização prática, nas leis, nas políticas públicas e na vida quotidiana, é uma responsabilidade coletiva e uma condição essencial para a sustentabilidade democrática.
